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Donizete Soriano

Matão (SP)

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Direito Processual Penal, 12%

Direito Empresarial, 12%

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Martins Advogados

Artigo · há 7 anos

A empresa não quer me fornecer o PPP e o LTCAT, o que devo fazer?

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A empresa não quer me fornecer o PPP e o LTCAT, o que você deve fazer. A Legislação previdenciária dá direito de aposentadoria ao homem ou mulher que trabalhe exposto a insalubridade, periculosidade...

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Flávio Tartuce

Artigo · há 4 anos

Prescrição na ação de petição de herança. Pacificação a respeito do início do prazo no STJ.

PRESCRIÇÃO NA AÇÃO DE PETIÇÃO DE HERANÇA CUMULADA COM INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE. A PACIFICAÇÃO A RESPEITO DO INÍCIO DO PRAZO NO ÂMBITO DA SEGUNDA SEÇÃO DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA Flávio...

12

Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul

Jurisprudência · há 13 anos

Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul TJ-RS - Apelação Cível: AC XXXXX RS

APELAÇÃO. ECA. ATO INFRACIONAL. ABUSO SEXUAL. AUTORIA COMPROVADA PELO AUTO DE EXAME DE CORPO DE DELITO (AUTO DE EXAME DE ATO LIBIDINOSO DIVERSO DA CONJUNÇÃO CARNAL). AUTORIA E MATERIALIDADE COMPROV...

1

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